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As famosas taxas ambientais surgem da consciência ecoturística em relação a exploração turística de locais de conservação como Fernando de Noronha.
O arquipélago de Fernando de Noronha, formado pela ilha principal (única habitada), mais 20 ilhotas é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e é dividido entre Área de Preservação Ambiental (APA) e Parque Nacional Marinho (PARNAMAR).
Por ser caracterizado como um santuário para muitas espécies, em 2001 Fernando de Noronha foi declarada pela UNESCO como "Patrimônio Mundial Natural", depois de ser criado, em 1988, o Parque Nacional Marinho, com o objetivo de valorizar os ambientes naturais e de beleza cênica local, protegendo os ecossistemas marinhos e terrestres, preservando a fauna, a flora e os demais recursos naturais.
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Para manter esse paraíso totalmente preservado, os órgãos de preservação que atuam no território, cobram taxas dos turistas visitantes. São duas taxas, uma variável de acordo com os dias de permanência na Ilha e outra fixa que dá acesso ao Parque Nacional Marinho, válida por até 10 dias.
Saiba abaixo quais são essas taxas, obrigatórias e facultativas, que os turistas pagam durante sua estadia na Ilha.
TAXAS AMBIENTAIS DE FERNANDO DE NORONHA
Desde 1942 Fernando de Noronha era administrada por militares, porém por força constituinte, foi reintegrada ao Estado de Pernambuco em 1988, quando então foi criado o Parque Nacional Marinho, tendo em vista o potencial turístico da ilha com sua exploração ecoturística em equilíbrio com as questões ambientais.
Assim surgem as taxas, para regular a exploração turística e seu impacto negativo em equilíbrio com o ecossistema e preservação biológica do local que precisa ser protegido.
As duas taxas para visitar a Ilha são:
1) Taxa de Preservação Ambiental (TPA)
Importante saber que para visitar Fernando de Noronha, é obrigatório pagar uma taxa de preservação ambiental (TPA) para cada dia de estadia na Ilha. A Taxa de Preservação Ambiental é um tributo estadual cobrado e arrecadado pelo Estado de Pernambuco, que administra o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, sendo aplicado na gestão dos serviços públicos da ilha.
O Valor da diária é de R$ 75,93 e varia de acordo com tempo de permanência. Por exemplo, em uma viagem de 1 semana (7 dias) o total a ser pago será de R$ 482,93. Confira a tabela completa. A Taxa deve ser paga no aeroporto no momento do desembarque ou pela internet.
Aconselho efetuar o pagamento online, o que evitará fila na hora da chegada no arquipélago. Para isso, basta acessar o site oficial, preencher o formulário, gerar a guia, o boleto e o controle migratório que deverão ser impressos e apresentados no desembarque em Noronha.
Atenção: O pagamento pode ser feito também no cartão de crédito, o que facilita, pois o boleto precisa de uns 3 dias uteis para compensar, ou seja, não dá para pagar um dia antes da viagem.
Segundo a administração, esse valor é usado para a manutenção e infraestrutura da região, como por exemplo o recolhimento do lixo, além de ser revertido para a preservação da ilha.
Importante saber que é possível prolongar, modificar ou antecipar sua estadia na ilha que a taxa poderá ser reajustada conforme os dias de sua viagem, ou seja se resolver prolongar a visita, a diferença de valor poderá ser paga antes do vencimento da sua autorização inicial e renovada sua permanência; assim como se precisar ir embora antes do programado, terá direito à restituição da diferença antes de embarcar para o continente.
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2) Ingresso do Parque Nacional Marinho
Para ter acesso à visitação de praias, passeios, trilhas, mergulhos dentro da área do Parque Nacional, você precisará pagar o Ingresso, pois há uma forte fiscalização para a preservação dessas áreas.
A cobrança para entrada turística em Unidades de Conservação do qual o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha faz parte é permitida pela lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e gerida pelo Governo Federal.
Essa taxa é opcional, mas como 70% do Arquipélago está dentro do Parque Nacional Marinho, para ter acesso a algumas praias mais famosas de Noronha como a Praia do Sancho e a Baía dos Porcos, é necessário adquirir o ingresso, que tem um valor fixo estabelecido para turistas brasileiros de R$ 111,00 e de R$ 222,00 para estrangeiros com validade de 10 dias consecutivos.
O Ingresso pode ser pago online através do site do Parnanoronha, mas há a necessidade de retirada da carteirinha nos posto físicos que também a vendem, são eles: Centro de Visitantes de Noronha do ICMBio, Pic do Sancho e Pic do Sueste.
Apenas moradores, parentes em primeiro grau de moradores e pessoas a serviço autorizadas podem acessar o parque sem pagar ingresso. Menores de 12 anos e maiores de 60 anos não pagam, mas precisam fazer o cadastro e retirar a carteirinha.
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A EcoNoronha, é a concessionária responsável pela prestação de serviços de apoio à visitação pública e cobrança de ingressos, no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha e pertence ao grupo Cataratas do Iguaçu S.A .
Portanto as taxas ambientas de Fernando de Noronha são importantíssimas para o equilíbrio, preservação e proteção da biodiversidade do arquipélago, que recebe a cada ano mais e mais turista, o que ocasiona maior demanda por água, saneamento, energia, alimentos e ainda uma maior produção de lixo, gerando um maior impacto ambiental.
Resumindo, para que o paraíso seja mantido, é preciso consciência que está ajudando a preservar o ambiente assegurando melhorias no impacto que o turismo gera. Só espero que a arrecadação esteja sendo aplicada corretamente como preconiza a lei.
➜ Quer saber mais sobre Noronha, então confira o GUIA COMPLETO DE FERNANDO DE NORONHA!!!
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